Despesas
Despesas
Neste tópico estão as informações sobre a execução orçamentária e financeira, por ação e programa, da ANTT em cada ano.
Ademais, as informações sobre as despesas da ANTT podem ser consultadas no Portal da Transparência do Governo Federal, por meio do link abaixo. Na página, o usuário deverá clicar em Órgão e digitar 39250 e na coluna filtro selecionar/alterar o período desejado para a pesquisa.
Neste tópico estão as informações sobre os valores pagos de diárias e passagens de acordo com as atividades desempenhadas pela ANTT.
Ademais, as informações sobre as despesas da ANTT podem ser consultadas no Portal da Transparência do Governo Federal, por meio do link abaixo. Na página, o usuário deverá clicar em Órgão e digitar 39250 e na coluna filtro selecionar/alterar o período desejado para a pesquisa.
Além disso, as informações de gastos com diárias e passagens de servidores também estão disponíveis no Painel de Viagens do governo federal, conforme link abaixo. O usuário deverá clicar em Acessar Análise de Viagnes e na aba Órgão digitar Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Neste tópico está informada a relação de despesas com a participação de servidores em ações de capacitação.
A publicidade busca atender as orientações contidas no Decreto nº 9991, de 28 de agosto de 2019 e na Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019.
Decreto nº 9.991, de 2019 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
Instrução Normativa nº 201, de 2019 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
