Agenda Regulatória

AIRs PUBLICADAS

Eixo Temático
ARR
PPCS
Resolução

Temas Gerais

Regulamentação das operações acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas

Audiência Pública nº 005/2021

Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros

Revisão das normas que disciplinam os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviços públicos de transporte ferroviário na obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão

​Audiência Pública nº 004/2021

Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas

Comissões Tripartites

Audiência Pública nº 006/2020

Resolução nº 5.938, de 4 de maio de 2021

Eixo Temático 3 - Transporte Rodoviário de Passageiros

Projeto
Estudos
NT/AIR
Minuta
PPCS
AC
AJI
Detalhamento do Projeto:

Agenda Regulatória:

2021 - 2022

Nome do Projeto:

Revisão do marco regulatório do serviço de transporte regular rodoviário coletivo interestadual de passageiros

Resumo:

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Unidade Organizacional responsável:

Supas

Chefe de Projeto:

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Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Audiência Pública XX

Consulta Pública XX

Processo nº:

50500.123456/2020-56

Data da Inclusão da Agenda:

18 dez 2020

Data da Inclusão do Projeto:

18 dez 2020

Arquivos Relacionados:

Detalhamento do Projeto:

Agenda Regulatória:

2021 - 2022

Nome do Projeto:

Revisão da regulamentação que trata das medidas administrativas e penalidades aplicáveis pela ANTT - Regular

Resumo:

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Unidade Organizacional responsável:

Supas

Chefe de Projeto:

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Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Audiência Pública XX

Consulta Pública XX

Processo nº:

50500.123456/2020-56

Data da Inclusão da Agenda:

18 dez 2020

Data da Inclusão do Projeto:

18 dez 2020

Arquivos Relacionados:

Detalhamento do Projeto:

Agenda Regulatória:

2021 - 2022

Nome do Projeto:

Revisão do marco regulatório do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros sob regime de fretamento

Resumo:

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Unidade Organizacional responsável:

Supas

Chefe de Projeto:

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Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Audiência Pública XX

Consulta Pública XX

Processo nº:

50500.123456/2020-56

Data da Inclusão da Agenda:

18 dez 2020

Data da Inclusão do Projeto:

18 dez 2020

Arquivos Relacionados:

Detalhamento do Projeto:

Agenda Regulatória:

2021 - 2022

Nome do Projeto:

Consolidação e aperfeiçoamento do marco regulatório do transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros

Resumo:

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Unidade Organizacional responsável:

Supas

Chefe de Projeto:

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Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Audiência Pública XX

Consulta Pública XX

Processo nº:

50500.123456/2020-56

Data da Inclusão da Agenda:

18 dez 2020

Data da Inclusão do Projeto:

18 dez 2020

Arquivos Relacionados:

Legendas:
Concluído
Em andamento
Previsto
Não previsto
Atrasado

Estudos - Estudos Iniciais sobre o Tema

NT/AIR - Nota Técnica / Análise de Impacto Regulatório

Minuta - Elaboração da Minuta de Ato Normativa

PPCS - Processo de Participação e Controle Social

AC - Análise das Contribuições

AJI - Análise Jurídica e Institucional