Agenda Regulatória
Agenda Regulatória
Eixo Temático |
ARR |
PPCS |
Resolução |
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Temas Gerais |
Regulamentação das operações acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas |
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Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros |
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Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas |
Revisão do marco regulatório do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros sob regime de fretamento
Concluído
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Detalhamento do Projeto:
Agenda Regulatória:
2021 - 2022
Nome do Projeto:
Revisão do marco regulatório do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros sob regime de fretamento
Resumo:
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Unidade Organizacional responsável:
Supas
Chefe de Projeto:
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Processo nº:
50500.123456/2020-56
Data da Inclusão da Agenda:
18 dez 2020
Data da Inclusão do Projeto:
18 dez 2020Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:
Resolução nº xx, de xx de xxx de xxxx título do link do ato ou AIR link do documento
Conclusão Formalizada:
Arquivos Relacionados:
-
20/09/2021, 16:22 Arquivo PDF
Revisão do marco regulatório do serviço de transporte regular rodoviário coletivo interestadual de passageiros
2º Bim/2021
2º Bim/2021
2º Bim/2021
2º Bim/2021
2º Bim/2021
Detalhamento do Projeto:
Agenda Regulatória:
2021 - 2022
Nome do Projeto:
Revisão do marco regulatório do serviço de transporte regular rodoviário coletivo interestadual de passageiros
Resumo:
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Unidade Organizacional responsável:
Supas
Chefe de Projeto:
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Processo nº:
50500.123456/2020-56
Data da Inclusão da Agenda:
18 dez 2020
Data da Inclusão do Projeto:
18 dez 2020Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:
Conclusão Formalizada:
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20/09/2021, 16:22 Arquivo PDF
Consolidação e aperfeiçoamento do marco regulatório do transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros
2º Bim/2021
2º Bim/2021
2º Bim/2021
2º Bim/2021
Detalhamento do Projeto:
Agenda Regulatória:
2021 - 2022
Nome do Projeto:
Consolidação e aperfeiçoamento do marco regulatório do transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros
Resumo:
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Unidade Organizacional responsável:
Supas
Chefe de Projeto:
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Processo nº:
50500.123456/2020-56
Data da Inclusão da Agenda:
18 dez 2020
Data da Inclusão do Projeto:
18 dez 2020Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:
Resolução nº xx, de xx de xxx de xxxx título do link do ato ou AIR link do documento
Conclusão Formalizada:
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Revisão do marco regulatório do serviço de transporte regular rodoviário coletivo interestadual de passageiros
2º Bim/2021
2º Bim/2021
2º Bim/2021
2º Bim/2021
2º Bim/2021
Detalhamento do Projeto:
Agenda Regulatória:
2021 - 2022
Nome do Projeto:
Revisão do marco regulatório do serviço de transporte regular rodoviário coletivo interestadual de passageiros
Resumo:
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Supas
Chefe de Projeto:
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Processo nº:
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Data da Inclusão da Agenda:
18 dez 2020
Data da Inclusão do Projeto:
18 dez 2020Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:
Conclusão Formalizada:
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Consolidação e aperfeiçoamento do marco regulatório do transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros
2º Bim/2021
2º Bim/2021
2º Bim/2021
2º Bim/2021
Detalhamento do Projeto:
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2021 - 2022
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Consolidação e aperfeiçoamento do marco regulatório do transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros
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Processo nº:
50500.123456/2020-56
Data da Inclusão da Agenda:
18 dez 2020
Data da Inclusão do Projeto:
18 dez 2020Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:
Resolução nº xx, de xx de xxx de xxxx título do link do ato ou AIR link do documento
Conclusão Formalizada:
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20/09/2021, 16:22 Arquivo PDF
Legendas:
Estudos - Estudos Iniciais sobre o Tema
NT/AIR - Nota Técnica / Análise de Impacto Regulatório
Minuta - Elaboração da Minuta de Ato Normativa
PPCS - Processo de Participação e Controle Social
AC - Análise das Contribuições
AJI - Análise Jurídica e Institucional
