A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta segunda-feira (8/4), no Diário Oficial da União (DOU), o aviso da Audiência Pública 002/2019, com o objetivo de estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, conhecida como Tabela de Frete.

O período para envio das contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 09 de abril de 2019, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 24 de maio de 2019.

Serão realizadas as seguintes Sessões Presenciais:

Belém - PA: Hotel Sagres

Data: 08 de maio de 2019

Horário: Das 14h00 às 18h00

Endereço: Av. Governador José Malcher, n° 2.927, São Brás, Belém-PA, CEP 66.090-100

Capacidade: 450 lugares

Recife - PE: Onda Mar Hotel

Data: 10 de maio de 2019

Horário: Das 14h00 às 18h00

Endereço: Rua Ernesto de Paula Santos, nº 284, Boa Viagem, - Recife - PE, CEP: 51.021-330

Capacidade: 450 lugares

São Paulo - SP: Hotel Nikkey Palace

Data: 14 de maio de 2019

Horário: Das 14h00 às 18h00

Endereço: R. Galvão Bueno, nº 425 - Liberdade, São Paulo - SP, CEP: 01.506-000

Capacidade: 400 lugares

Porto Alegre - RS: Hotel São Rafael

Data: 16 de maio de 2019

Horário: Das 14h00 às 18h00

Endereço: Av. Alberto Bins, nº 514 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, CEP: 90.030-140

Capacidade: 450 lugares

Brasília - DF: Instituto Serzedello Corrêa - Auditório do ISC/TCU

Data: 23 de maio de 2019

Horário: Das 13h00 às 18h00

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES
Trecho 3 Lote 3

Capacidade: 300 lugares

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações sobre os procedimentos relacionados à realização e participação da Audiência, estão disponíveis, na íntegra, no sítio www.antt.gov.br, até as 9h do dia 24 de maio de 2019. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap002.2019@antt.gov.br.