A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Audiência Pública nº 9/2019 para colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que regulamenta o conceito de inviabilidade operacional e altera a Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015.

O período para envio de contribuições será das 9 horas do dia 21 de junho de 2019 até as 18 horas do dia 5 de agosto de 2019 (horário de Brasília). A sessão presencial será realizada na cidade de Brasília/DF, conforme descrição a seguir:

Data: 16 de julho de 2019

Horário: das 14 às 18 horas

Local: Auditório Eliseu Resende

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul, Lote 10, Trecho 03 - Projeto Orla 8 - Edifício Sede da ANTT - 1º subsolo Brasília/DF

Capacidade: 300 lugares

As informações específicas sobre a matéria, os locais que serão realizadas as sessões presenciais, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br - Audiência Pública nº 009/2019.