ANTT abre AP 16/2019 sobre Política de Redução do Fardo Regulatório

Contribuições vão até 29 de novembro

Publicado em 10/10/2019 14:14 | Atualizado em 10/10/2019 11:14
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT abriu a Audiência Pública nº 16/2019, com o objetivo de colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que institui a Política de Redução do Fardo Regulatório no âmbito da ANTT.

O período para envio das contribuições será das 8 horas (horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2019 até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 29 de novembro de 2019.

Informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à Audiência Pública, com consulta pública, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: sureg.gerec@antt.gov.br ou pelo telefone (61) 3410-1616.

 

SERVIÇO - A sessão presencial será realizada no dia, horário e local a seguir indicados:

Data: 6/11/2019

Horário: 14h30 às 18 horas (horário de Brasília)

Local: Auditório do Edifício Sede da ANTT

Capacidade: 350 pessoas

Endereço: SCES Trecho 3, Lote 10. Polo 8 do Projeto Orla, Brasília - DF, CEP: 70.200- 003